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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Purim, a ser comemorada, anualmente, no mês de março.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Padroeiro do Budismo no Brasil.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Baterista, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Encontros e Batalhas do Movimento da Poesia Falada – SLAM, a ser realizada anualmente na última semana de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Internacional de Curtas Metragens, a ser celebrado anualmente na segunda quinzena de agosto, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Educação Humanizada, a ser realizada no mês de setembro, e dá outras providências.
Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.07.2019 a 31.12.2019.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação relativo ao exercício de 2020
Aprova a Prestação de Contas do Plano de Aplicação de Recursos para Investimentos do Fundo Municipal de Habitação relativo ao exercício de 2019
Abre Crédito Adicional de R$ 153.395,36 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
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